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DIREITOnews | O advogado e suas prerrogativas
O advogado, esse ser tão questionado, amado e odiado pelo grande público, é um profissional que enfrenta diversos desafios ao longo da...
Eduardo Antunes - Advogado
Apr 16, 2018


DIREITOnews | Lula em sala de Estado Maior ou em prisão especial?
Essa semana, mais uma vez, o Direito e a política andaram de mãos dadas no noticiário brasileiro, como têm acontecido nos últimos anos....
Eduardo Antunes - Advogado
Apr 9, 2018


DIREITOnews | Aposentadoria por invalidez: regras básicas
Nas últimas semanas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atendendo a uma política adotada pelo Governo Federal, no sentido de...
Eduardo Antunes - Advogado
Mar 26, 2018


DIREITOnews | Lei Maria da Penha: uma arma contra o machismo
Em homenagem à vereadora assassinada na semana passada no Rio de Janeiro, incansável combatente em favor das minorias, vamos conversar um...
Eduardo Antunes - Advogado
Mar 19, 2018


DIREITOnews | Identificação criminal e o “fichamento” dos “favelados”
Um assunto que causou muito frisson nas redes sociais ao longo das últimas semanas foi o procedimento utilizados pelas Forças Armadas nas...
Eduardo Antunes - Advogado
Mar 12, 2018


DIREITOnews | Pensão por morte: regras e procedimentos
Com o agravamento da crise econômica, muitas pessoas que, diante do desemprego involuntário, não possuem condições de honrar as dívidas...
Eduardo Antunes - Advogado
Mar 5, 2018


DIREITOnews | Prisão domiciliar: um direito do cidadão; um dever do Estado
O Direito Penal contemporâneo é pautado não no puro sentido repressivo dos institutos penais, mas na condição ressocializadora do...
Eduardo Antunes - Advogado
Feb 12, 2018


DIREITOnews | As tutelas provisórias de urgência: as famosas liminares
Liminar é um termo muito difundido na imprensa e bem assimilado pelo público em geral, mas que não conta com o devido tecnicismo. Antes...
Eduardo Antunes - Advogado
Feb 5, 2018


DIREITOnews | Liberdade de expressão: um direito que é não absoluto
Nos dias atuais, o direito à manifestação da opinião é algo entendido como direito universal, a ser respeitado pelo Estado e pelos...
Eduardo Antunes - Advogado
Jan 29, 2018


DIREITOnews | Lula: mártir político ou criminoso do colarinho branco?
Diante do fervor causado pelo julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Eduardo Antunes - Advogado
Jan 25, 2018


DIREITOnews | As algemas do Cabral
Na última semana, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi transferido para o Paraná, sob o argumento de que estaria...
Eduardo Antunes - Advogado
Jan 22, 2018


DIREITOnews | Discriminação nas relações de trabalho
Aproveitando o ensejo de quando fomos instados a opinar sobre episódio ocorrido na semana passada, em que uma candidata a uma vaga de...
Eduardo Antunes - Advogado
Jan 15, 2018


DIREITOnews | Guarda compartilhada e poder familiar
As relações humanas, sobretudo as que residem no seio familiar, são dotadas de extrema complexidade, levando-se em consideração que os...
Eduardo Antunes - Advogado
Jan 8, 2018


DIREITOnews | Os direitos previstos na Constituição Federal: de quem é a obrigação?
Feliz 2018, caros leitores! Estamos no primeiro dia do ano e é tempo de renovar as energias e as esperanças na construção de uma...
Eduardo Antunes - Advogado
Jan 3, 2018


DIREITOnews | Saída temporária ou indulto de Natal? Saiba a diferença
Aproveitando as festas natalinas, vamos conversar hoje sobre um tema que gera muita confusão, sobretudo nas mídias: a saída temporária,...
Eduardo Antunes - Advogado
Dec 25, 2017


DIREITOnews | Reforma da Previdência: necessária ou despicienda?
Após a aprovação da Lei nº 13.467/2017, com alterações trazidas pela Medida Provisória nº 808/17, apelidada de Reforma Trabalhista, o...
Eduardo Antunes - Advogado
Dec 18, 2017


DIREITOnews | Pena de morte: uma questão muito além do Direito
Ontem, 10 de dezembro, comemorou-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos e o nosso bate-papo de hoje tem tudo a ver com isso. A pena...
Eduardo Antunes - Advogado
Dec 11, 2017


DIREITOnews | Gilmar Mendes: vilão ou mocinho?
Na última semana, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em habeas corpus, favorecendo o...
Eduardo Antunes - Advogado
Dec 4, 2017


DIREITOnews | Foro privilegiado: bom ou ruim???
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve em vias de concluir o julgamento da questão de ordem suscitada na Ação Penal...
Eduardo Antunes - Advogado
Nov 27, 2017


DIREITOnews: O que é a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Olá! Meu nome é Eduardo Antunes. Sou advogado com mais de 10 anos de experiência e, a partir de hoje, bateremos um papo semanal sobre...
Eduardo Antunes - Advogado
Nov 6, 2017



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Matérias, colunas e postagens de nosso site antigo do Wordpress de 31 de julho até 30 de setembro de 2016.
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