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Em operação conjunta, Procon-RJ interdita postos de combustíveis em Madureira e Jacarepaguá

Uma pessoa foi presa e três conduzidas para prestar esclarecimentos na delegacia

Nesta terça e quarta-feira (14 e 15/06), o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou fiscalização em quatro postos de combustíveis localizados nas Zonas Norte e Oeste do Rio e também em Niterói. A operação coordenada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) também contou com o apoio da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, da Secretaria Estadual de Fazenda, da Delegacia de Serviços Delegados da Polícia Civil, do Instituto de Pesos e Medidas e da Naturgy. Foram fiscalizados postos em Madureira, Vaz Lobo, Jacarepaguá e Niterói. Um estabelecimento foi totalmente interditado, enquanto outros três tiveram bombas parcialmente lacradas.


O posto fiscalizado em Madureira teve todos os bicos de combustíveis lacrados por não possuir notas fiscais de origem dos combustíveis e foi interditado. A empresa não possui inscrição estadual regular e está com a licença municipal de operação vencida desde 2019.

“As fraudes trazem prejuízo para os consumidores e prejudicam também o estado do Rio de Janeiro. As empresas deixam de recolher os impostos devidos, o que atrapalha o desenvolvimento do estado.”, observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Em Jacarepaguá, os agentes identificaram ainda bomba baixa em um dos bicos da bomba de gasolina, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado na bomba de abastecimento. Ou seja, o consumidor paga por uma quantidade de litros, mas recebe menos. Os fiscais interditaram quatro bicos de combustíveis, sendo que três deles por ter sido constatado bomba baixa e outro por apresentar vazamento de combustível.

"Essas operações de fiscalização serão sistemáticas e constantes, pois tratam dos direitos à vida e segurança do consumidor, além do direito de receber um produto de acordo com o esperado. É preciso garantirmos os direitos dos consumidores e principalmente sua segurança.", declarou Rogério Amorim, secretário estadual de proteção e defesa do consumidor.
 

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