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  • Valcir Ramos - Economista

GESTÃOnews | Por que é necessária a reforma da Previdência?


Roberto, filho único, era um jovem muito impetuoso e nada queria com os estudos. Além de levar a vida de academia em academia, malhando o dia inteiro, tinha em mente planos mirabolantes para a montagem de um negócio que lhe deixaria rico em pouco tempo.

O ambiente em família estava insuportável face constantes discussões com o pai que queria que ele completasse seus estudos para ingressar em uma faculdade e conseguir, no futuro, uma especialização, um diploma de doutor.

“Betinho” retrucava dizendo que tinha planos de montar um “negócio da China” para ganhar dinheiro e vivia pedindo ao seu pai que financiasse a montagem de sua loja de suplementos alimentares, a “Bombas Protein”, que em menos de 1 ano ele lhe devolveria o capital investido, como juros e correção.

A mãe tanto insistiu que o pai de “Betinho” resolveu financiar o negócio. O negócio “seria tão bom” que o menino nem se preocupou em fazer antes um estudo para elaborar um “Plano de Negócio” e ter a certeza da viabilidade. Mas isso é outro assunto.

Três meses de funcionamento e o negócio não ia bem. Seu Contador avisava que os prejuízos estavam se acumulando, já que as despesas eram maiores que as receitas e que, pela sua experiência, o negócio nunca se pagaria.

A sorte de “Betinho” é que ele tinha uma tia solteirona que o adorava. Ela se propôs a pagar o aluguel da loja para ajudá-lo. Mesmo assim o tempo passava e as contas não fechavam.

A bondosa tia resolveu então, ajuda-lo mais ainda e, a partir daí, passou a pagar a conta de Energia, Telefone/Internet da loja. Considerando ainda que o pai mantivera a “gorda mesada” mensal, “Betinho” conseguia manter em funcionamento o negócio “da China”.

Seu Contador o chamou para uma reunião de análise do balanço do negócio e, após profunda discussão sobre os números, fez ao “Betinho” a seguinte proposta: Como sua tia paga o aluguel nós poderíamos tirar esse custo do negócio; como ela paga também a Energia, Telefone/Internet, poderíamos tirar também esses custos do balanço. A mesada do pai poderia ainda ser somada à Receita da loja. Após concordar com os ajustes na contabilidade o negócio de “Betinho” começou a apresentar um “pequeno lucro”.

Da mesma forma a Previdência Social não pode se analisada considerando-se que além das “Contribuições dos Empregados/Empregadores”, tem também um monte de “Tias Bondosas” para ajudar a manter as contas. Tem a tia “PIS”, tem a tia “COFINS”, tem a tia “CSLL”, tem a tia das “Loterias”, a da “Mega-Sena”, enfim, tem um monte de “tias” contribuindo para pagar as contas. Assim fica fácil dizer que a “Previdência NÃO é deficitária”. O que é lógico dizer? O negócio “Previdência” se assemelha a uma “corrente entre amigos”, ou seja, a contribuição dos que trabalham (Empregados+Empregadores) deveria ser suficiente para sustentar esse sistema. Quando é necessário direcionar a ele receita de diversos outros impostos tenha a certeza que faltará recursos para outras necessidades, tais como “Educação”, “Saúde, “Segurança”, “Infra-estrutura”, etc. Não precisa você me dizer que existem diversas situações (corrupção, desvios, distorções, fraudes, etc) que contribuem para o rombo. Isso todos sabemos e elas existem em todas as demais áreas de atuação do governo.

Importante é que estamos aqui focando o tema “Previdência,” e a conclusão da necessidade imperiosa de sua reforma o mais breve possível, já que o sistema não está mais se sustentando. E, com o passar do tempo, a coisa só tende a piorar muito já que diversos outros fatores (envelhecimento da população e aumento da longevidade, por exemplo) também afetarão diretamente essa equação.

Quando falo em reforma, além da definição de idade mínima, o valor teto das pensões deve valer para todos. Não quero me alongar nesse detalhe mas, para uma breve reflexão: O déficit gerado atualmente na Previdência (valores redondos) é de R$140 Bilhões para 30 milhões de aposentados da Economia Privada e de R$70 Bilhões para 1 milhão de pensionistas do Serviço Público. Enquanto a o trabalhador da Economia privada não consegue o teto atual de R$5.600 no Serviço Público a média geral das aposentadorias é bem acima de R$20.000.

“A regra é simples: Isso pode Arnaldo?”, quem tem que bancar a previdência são as contribuições geradas pelos Trabalhadores (acrescidas da parte dos Empregadores).

Se você ainda não se convenceu, para sua informação cada aposentado hoje é “sustentado” por 9 pessoas que trabalham e contribuem. Mantendo-se os atuais parâmetros, a projeção para 2.060 é que teremos apenas 2 “empregados” ativos para “sustentar” 1 aposentado. Você acha que será possível?

Reforçando meus argumentos (com dados IBGE), analisaremos o gráfico abaixo que representa a “Pirâmide Social Brasileira” (por idade) de 2.015 e sua projeção para 2.050.

FAIXA AZUL indica a quantidade de trabalhadores em 2.015 e em 2.050 que contribuem/contribuirão para sustentar o sistema de aposentadorias e pensões. Analisando esse volume podemos dizer que são quantidades quase equivalentes, sendo que em 2.050 a maior parte já estará mais próxima da idade de aposentadoria.

FAIXA VERMELHA indica a quantidade de pessoas que recebem aposentadorias/pensões da Previdência. “Visualmente” podemos dizer que em 2.050 teremos o triplo de aposentados que temos em 2.015.

FAIXA VERDE demonstra o estoque de jovens que, no futuro, deverão entrar no mercado de trabalho e contribuir para ajudar a sustentar a Previdência. Para 2.050 teremos cerca de metade de entrantes em relação ao que temos hoje.

E aí, você já se convenceu? O colunista “aqui” (aposentado há quase 10 anos) não tem a menor dúvida dessa necessidade. Já a maioria dos leitores da coluna, como ainda estão na “labuta” diária, faltando uma quantidade “indefinida” de anos para chegar lá, com certeza terá maior resistência em concordar.

Mais um forte argumento é o fato de que a população está vivendo mais e, com isso, receberá suas pensões por mais tempo. Expectativa de vida do brasileiro: Em 1.900 a estimativa era de 33 anos. Em 1.933 (época da criação da primeira Previdência no Brasil) a estimativa era de 43 anos. Em 2.000, 70 anos. Hoje, cerca de 76 anos e a projeção para 2.050 é de 81 anos (Fonte IBGE).

Para piorar a equação reduz-se o percentual de natalidade (menos jovens para contribuir para o sistema) e aumenta-se o tempo de vida dos idosos (mais tempo recebendo aposentadorias/pensões).

Seja coerente consigo mesmo, qual a fórmula mágica para fechar essa conta??? Se não for pela reforma do sistema não existi outra...

Valcir Ramos é Economista, pós-graduado em Adm. Financeira pela FGV-RJ, Consultor/Coach na VRamos Consultoria Planejamento Estratégico e Gestão

www.vramosconsultoria.com.br / (21)98106-8974

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