O Carnaval deste ano será o primeiro em que a importunação sexual é crime

A campanha será lançada amanhã (27/02), durante o Trem da Prevenção, tradicional ação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), este ano em parceria com a Supervia, que visa alertar e conscientizar sobre as infecções sexualmente transmissíveis (IST), entre outras questões, onde a SUBPM irá fazer atividades também sobre o assédio sexual e distribuir o material da campanha contra o assédio e violência doméstica. O trem sairá da Estação Olímpica do Engenho de Dentro, às 11h, rumo à Central do Brasil.

Barulhaço — Na quinta-feira (28/02), a ação será divulgada na estação do BRT Alvorada, batizada como “Barulhaço da Importunação Sexual”, em parceria com o Consórcio BRT, onde as pedagogas, assistentes sociais e psicólogas estarão distribuindo o material informativo e adereços ao público, com a participação do grupo Chegando de Surpresa, com o icônico Renato Sorriso.

Foram produzidos cartazes, ventarolas, banners, entre outros materiais que serão distribuídos por técnicos da SMASDH em locais de grande concentração de pessoas, como blocos, Sapucaí e transportes públicos. Além disso, a MultiRio produziu um material audiovisual com leveza, conteúdo crítico e de conscientização, através da “Marcha das Minas”. A música chama atenção para o assédio nos dias de folia.

A marchinha é uma colaboração aos esforços do Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (CODIM-Rio) e da SUBPM que integra todas as ações de conscientização dos foliões. “Sim é sim, não é não, Aceita logo a minha decisão!” Com este refrão, a Marcha das minas pretende mostrar ao público que é possível brincar o Carnaval com alegria, sem abusos e com respeito às mulheres.

Toda a ação será baseada na Lei número 13.718/2018, de importunação sexual, que é crime e dá cadeia. A lei tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável.

Vale ressaltar que os técnicos da SMASDH estão preparados para orientar o público em período carnavalesco para que se houver alguma vítima, que procure os órgãos competentes, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Chiquinha Gonzaga, que oferece acompanhamento psicológico e orientação jurídica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sendo que informações às mulheres constarão também no material impresso da campanha.