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  • Foto do escritorAlexandre Madruga

Procon-RJ notifica sites que comercializam brinquedos

Seis empresas deverão fazer adequações, conforme recomendação da autarquia

Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon-RJ vistoriou 10 lojas virtuais que vendem brinquedos e expediu recomendação a seis delas na última quarta-feira (07), após os fiscais identificarem práticas que infringem o Código de Defesa do Consumidor. Americanas.com, Ri Happy, Planetoy, Brinkcenter, Brinka Shop e Ki-Lojão Brinquedos terão até 05 dias para fazer as alterações recomendadas.


Os fiscais identificaram anúncio promocional em um dos sites informando que havia brinquedos com até 50% de desconto. No entanto, após analisar a página, nenhum item com o abatimento prometido foi identificado. Publicidade com o destaque maior no valor da parcela do que no valor à vista e produtos sem preço também foram apontados pelos agentes.


Promessa de frete grátis para todo o Brasil, sem a informação clara que seria válida apenas para compras acima de um determinado valor. Divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra. Política de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito após sete dias da data da compra. Esses foram os outros problemas encontrados pelos fiscais da autarquia.


O fornecedor deverá comprovar ao Procon-RJ que as recomendações foram cumpridas no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento da notificação, sob pena de desobediência (art. 55, §4º do CDC) e instauração de processo administrativo sancionatório, que poderá culminar em multa.


Não foram encontradas irregularidades nos seguintes sites: Magazine Luiza, Lego Brasil, Casas Bahia e PB Kids


Balanço da operação:

1) Ri Happy –

Divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra;

Informação sobre frete grátis para todo o Brasil, porém sem deixar claro que é apenas para compras acima de R$199,00.


2) Americanas.com

Anuncia que há brinquedos com até 50% de desconto, porém não foram encontrados itens com este abatimento.


3) Planetoy

Ausência de preço no catálogo de produtos.


4) Ki-Lojão brinquedos

Instagram da marca sem o preço dos produtos.


5) Brinkcenter

Ausência de preço.


6) Brinka shop

Política de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito se o consumidor procurar a empresa depois de sete dias.

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