Procon-RJ notifica sites que comercializam brinquedos
Seis empresas deverão fazer adequações, conforme recomendação da autarquia
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon-RJ vistoriou 10 lojas virtuais que vendem brinquedos e expediu recomendação a seis delas na última quarta-feira (07), após os fiscais identificarem práticas que infringem o Código de Defesa do Consumidor. Americanas.com, Ri Happy, Planetoy, Brinkcenter, Brinka Shop e Ki-Lojão Brinquedos terão até 05 dias para fazer as alterações recomendadas.
Os fiscais identificaram anúncio promocional em um dos sites informando que havia brinquedos com até 50% de desconto. No entanto, após analisar a página, nenhum item com o abatimento prometido foi identificado. Publicidade com o destaque maior no valor da parcela do que no valor à vista e produtos sem preço também foram apontados pelos agentes.
Promessa de frete grátis para todo o Brasil, sem a informação clara que seria válida apenas para compras acima de um determinado valor. Divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra. Política de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito após sete dias da data da compra. Esses foram os outros problemas encontrados pelos fiscais da autarquia.
O fornecedor deverá comprovar ao Procon-RJ que as recomendações foram cumpridas no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento da notificação, sob pena de desobediência (art. 55, §4º do CDC) e instauração de processo administrativo sancionatório, que poderá culminar em multa.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes sites: Magazine Luiza, Lego Brasil, Casas Bahia e PB Kids
Balanço da operação:
1) Ri Happy –
Divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra;
Informação sobre frete grátis para todo o Brasil, porém sem deixar claro que é apenas para compras acima de R$199,00.
2) Americanas.com
Anuncia que há brinquedos com até 50% de desconto, porém não foram encontrados itens com este abatimento.
3) Planetoy
Ausência de preço no catálogo de produtos.
4) Ki-Lojão brinquedos
Instagram da marca sem o preço dos produtos.
5) Brinkcenter
Ausência de preço.
6) Brinka shop
Política de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito se o consumidor procurar a empresa depois de sete dias.
