top of page
  • Foto do escritorAlexandre Madruga

PGM suspense liminar que impedia assinatura do contrato do autódromo em Deodoro


Estudos ambientais estão previstos e serão feitos após a assinatura do contrato com a concessionária A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro conseguiu suspender liminar que impedia a assinatura do contrato com a empresa Rio Motopark, para a construção do Autódromo de Deodoro. A 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou argumentos da PGM, afirmando que, entre a assinatura do contrato e o início das obras do autódromo, há um prazo de até 24 meses, dentro do qual os estudos ambientais deverão ser apresentados pela empresa, oportunidade em que o Ministério Público Federal poderá se manifestar. De acordo com o edital de licitação, a licença ambiental prévia é condição para a construção do autódromo. A obtenção de licenças ambientais, porém, é de obrigação do consócio vencedor e não da Prefeitura do Rio. Por isso faz-se necessária a assinatura do contrato de PPP (Parceria Público-Privada) entre a Rio Motopark e o Município para que a empresa possa dar início à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Ainda de acordo com o edital, a empresa será também responsável pelo custeio e execução das medidas que venham a ser exigidas pelo EIA/RIMA para a obtenção das licenças ambientais. 


Ajude a manter vivo o Jornalismo Local

Pedimos sua contribuição para mantermos um jornalismo profissional, valorizando informações qualificadas, contra fake news e dando voz a nossa região. Somente com seu apoio e ajuda financeira, conseguiremos continuar trabalhando para todos vocês, que confiam na nossa missão.

PSS - banners sulacap-06.png
bottom of page