Projeto continua cancelado e Prefeitura faz jogo de empurra com ONG
O Projeto Rio ao Ar Livre que funcionava na Praça Mário Saraiva foi cancelado no final de outubro pela ONG D. Quixote e até essa quinta-feira (23/11) não foi retomado, mesmo com a Prefeitura informando que notificou pra que a ONG retomasse atividade.
No início de novembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) advertiu a D. Quixote pelo não pagamento dos salários e tomou procedimentos legais necessários, caso os vencimentos dos funcionários não fossem pagos. A secretaria se comprometeu com a continuidade do projeto e garantiu que, em no máximo duas semanas, todos os núcleos já teriam voltado a operar normalmente.
Passados 20 dias, o projeto em Jardim Sulacap não foi retomado e os funcionários continuam sem receber os salários de outubro e nem tiveram rescisão de contrato. Voltamos a procurar a SMASDH hoje, na busca de novas informações já que nada ocorreu. A secretaria respondeu que a ONG Dom Pixote, responsável por administrar o projeto, já foi notificada de que deve retomar todas atividades, que o não cumprimento da determinação pode levar ao cancelamento do contrato e a imediata substituição na prestadora do serviço.
Acontece que os funcionários receberam informação diferente do informado pela Prefeitura. Segundo um deles, que preferiu não se identificar, a ONG D. Quixote já teve o contrato cancelado pela Prefeitura.
- O contrato com eles (D. Quixote) foi cancelado. Falei com eles e estão aguardando a Prefeitura repassar a verba para poder fazer a rescisão de nosso contrato e pagamento de outubro. Depois disso, liguei para a Secretaria de Projetos da Prefeitura, que é responsável por esse projeto. Eles me passaram que alguns projetos estão voltando e desde sexta-feira passada (17/11), a nova ONG já está entrando em contato com os profissionais, mas até agora não entraram em contato conosco. Não souberam dizer se o da Praça Mario Saraiva irá retornar. Já me confirmaram que não é mais a D. Quixote a frente dos projetos. - afirmou o funcionário, que está sem trabalhar e com um mês de salário atrasado, além de não ter tido a rescisão feita pela ONG.
De posse dessa nova informação, voltamos a procurar a SMASDH que retornou avisando que a Dom Pixote deve assumir e arcar com seus compromissos junto aos empregados e que não há nenhuma determinação para encerramento de atividades em qualquer das unidades. Ainda segundo a secretaria, caso outra ONG assuma o contrato, terá de assumir, também, todos os pontos de prestação de serviços.
Enquanto os funcionários recebem uma informação e a prefeitura diz outra, a corda continua arrebentando nos lados mais fracos. Ficam funcionários sem emprego e salário, além dos usuários e moradores que continuam a ver navios e sem o projeto ativo.
