• Alexandre Madruga

RJ lidera na violência contra idosos em número de casos por habitante no Sudeste

O Rio de Janeiro está no topo do ranking das denúncias de violações cometidas contra idosos em número de casos por habitantes na região Sudeste

De acordo com o levantamento mais recente do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), só no ano passado, ocorreram 35,1casos a cada 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta quinta-feira (25). Ao todo, foram registradas mais de 6 mil denúncias envolvendo idosos na unidade da unidade da federação, com população estimada em 17,2 milhões de habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com maior índice relativo de vítimas no país é seguido por Minas Gerais, também da Região Sudeste. O estado mineiro teve o equivalente a 34,8 denúncias a cada 100 mil habitantes, com o total de 7,3 mil casos e uma população de 21,1 milhões de brasileiros. Na lista dos estados da região Sudeste, São Paulo ocupa o sexto lugar no ranking - o índice relativo é de 25,5 casos, considerando o total de 11,7 mil denúncias e 45,9 milhões de habitantes. Já o Espírito Santo está em oitavo lugar, com 24,9 violações a cada 100 mil habitantes - ocorreram 1 mil casos na unidade da federação que conta com mais de 4 milhões de habitantes. Balanço nacional Em todo o país, pessoas idosas foram vítimas em mais de 48,4 mil denúncias recebidas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos. O levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) também revelam a ocorrência de 93,3 mil tipos de violações contra idosos em todo o ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296). Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante destacar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.

Estatuto do Idoso

Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos.

Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade", lamenta.
"Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)", acrescenta o secretário ao frisar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física. Canais de atendimento Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. Os canais funcionam como "pronto-socorro" dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, a vítima ou testemunha de qualquer violação pode acionar os órgãos competentes para que os autores sejam pegos em flagrante.

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