Projeto legaliza documentos e facilita acesso ao auxílio emergencial

Famílias beneficiadas com o projeto A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, conseguiram legalizar documentos pessoais, o que permitiu acesso rápido ao auxílio emergencial do governo federal. Ao longo de 14 anos de atuação, o programa já beneficiou mais de seis mil famílias no Rio e será ampliado após a pandemia.

Desempregados e trabalhadores informais que não têm como trabalhar nesse período de pandemia do novo coronavírus, muitos moradores de algumas comunidade no Rio de Janeiro, viram no auxílio emergencial dado pelo governo federal às famílias de baixa renda a ajuda que precisavam para passarem esse período de quarentena.

Ao contrário de milhões de braileiros que se aglomeram na porta dos bancos se arriscando a contrair a Covid-19 e sofrendo humilhações, muitos já conseguiram o beneficio. O acesso rápido foi graças ao projeto A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, pelo Carimbo Solidário.

O programa concede, gratuitamente, títulos de posse para moradores de comunidades carentes cariocas mas, além disso, regulariza os documentos pessoais dos contemplados no projeto, o que os ajudou conseguir o auxílio federal.

Ao longo de 14 anos de atuação, A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, já beneficiou mais de seis mil famílias no Rio de Janeiro que, com documentos pessoais legalizados, também tiveram acesso facilitado ao auxílio emergencial. Reconhecido como uma ação de extrema relevância social, o programa passou ser chancelado pela ONU.

A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, é presidido por Sônia Andrade, que é registradora pública do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro. O projeto tem como embaixadora a atriz Juliana Paes. O programa ficou em segundo lugar no Prêmio Innovare, na edição de 2019, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. "Saber que todas as pessoas que foram beneficiadas com o projeto tiveram acesso ao auxílio emergencial me resta a dizer que precisamos levá-lo para o maior número de pessoas possíveis dentro dessas comunidades", diz Sônia, que espera o fim da pandemia para ampliar o programa qualificando moradores das comunidades para atuarem junto ao Instituto Brasil. "Pretendemos qualificar pessoas da localidade para trabalhar junto com o Instituto Novo Brasil para que a gente possa desenvolver o projeto numa proporção maior. Já existia essa possibilidade antes da pandemia, então, estamos aguardando o retorno das atividades profissionais para a gente pode viabilizar essa nova forma de olhar o A Casa É Nossa", explica ela.

O A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, já beneficiou moradores do Cantagalo/Pavão-Pavãozinho, em Copacabana e Ipanema; Alto da Boa Vista, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana; Comunidade Beira Rio e Canal do Anil, Cidade de Deus, todos em Jacarepaguá; e Chácara do Céu, no Leblon.

O PROGRAMA

A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, tem como objetivo regularizar a situação habitacional de todos os moradores de comunidades menos favorecidas em todo o país.

O registro do título de posse é o primeiro passo em direção à regularização fundiária, garantindo ao possuidor, dentre outras coisas, a regular transmissão aos seus herdeiros, a cessão no mercado imobiliário e, principalmente, a justa indenização nas hipóteses de desapropriação ou despejo.

Para fazer parte do projeto, é preciso que os interessados procurem a associação de moradores da sua comunidade. O programa é dividido em etapas. Ele começa com uma palestra apresentando A Casa É Nossa dada por Sônia Andrade. Em seguida, os moradores fornecem os documentos e informações necessárias para que seja feita a Declaração de Posse. Com a certidão pronta, os moradores são chamados a assinar o título, que será enviado à Central de Registros de Documentos (Cerd). Feito isso, todos recebem seus registros de posse.

São parceiros do programa: a Defensoria Pública, a Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro e a Agência Primaconta. Além dos parceiros, o instituto conta com os patrocínios do banco Itaú e do 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro.

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