Procon RJ recolhe álcool em gel de indústria e distribuidores após testes de qualidade e rotulagem

Desde o início da pandemia de COVID 19, o Procon-RJ, autarquia ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, vem recebendo e apurando denúncias sobre a qualidade do álcool em gel comercializado em alguns estabelecimentos e já havia recolhido amostras de produtos com problemas nos rótulos e denúncias sobre o conteúdo para realização de testes.  Os consumidores denunciaram que os produtos comprados estavam com a consistência e cheiro diferentes do normal e o rótulo faltavam informações. Os resultados da testagem das marcas Biobelly, Bio Hand e Assepticin Gel efetuados pelo laboratório da Fiocruz demonstraram inadequação dos produtos às normas sanitárias vigentes. Hoje os fiscais retornaram aos locais que comercializavam estes produtos e fiscalizaram uma indústria, duas farmácias e duas distribuidoras desses produtos nas Zonas Norte, Sul e Oeste da cidade do Rio de Janeiro e 2.141 frascos de produtos foram recolhidos.

Na farmácia Drogarias Mundial de Jacarepaguá foi encontrado o álcool em gel Bio Hand à venda.  Por medida cautelar, 1750 embalagens desse produto foram recolhidas das prateleiras e sua comercialização suspensa, pois há problema na rotulagem e o laudo da Fiocruz indica que o teor de álcool de determinado lote não possui 70inpm, como indicado na embalagem. Na Loja da Enfermaria foram recolhidos 105 frascos do Assepticin Gel 70%, fabricados pela Cinord Sudeste Química Ltda, produto que, em determinado lote, apresentou teor de álcool etílico abaixo do limite mínimo permitido nos testes do INCQS e que continha diversas irregularidades no rótulo, apontados pela FIOCRUZ.

A fiscalização apurou que o responsável da Drogaria Brilhante retirou de venda e de estoque o produto com problemas: o álcool em gel Biobelly. Neste produto o rótulo indicava que possuia 70inpm, quando o laudo da FIOCRUZ informou que o grau era menor que 63inpm, apresentando vício de qualidade. Esse produto também não tem autorização da Anvisa e ainda é informado no rótulo que é natural, mas segundo o laudo, na verdade contém produtos sintéticos. Além disso, não apresentava a informação da composição correta, pois não era mencionado o espessante na embalagem.

Já a Casa do médico de Copacabana vendia o álcool Bio Hand, insatisfatório conforme laudo da FIOCRUZ, e, por medida cautelar, todos os 286 frascos do produto que estavam nas prateleiras foram recolhidos das mesmas, suspendendo a comercialização e colhendo-se novas amostras daqueles lotes para análise.

Foi constatado na Indústria de Cosméticos Carvalho S/A, terceirizada da Bion Industria Cosmética (Bio Hand) para fabricar o álcool em gel, que não havia produção de álcool de nenhuma marca no momento da fiscalização. No entanto, por medida cautelar, justificada pelas irregularidades apontadas nos laudos, a fábrica foi autuada e proibida de fabricar e comercializar esse álcool até que seja comprovada a realização das adequações às normas técnicas vigentes.

Importante esclarecer que a empresa Bion apresentou laudo técnico de 15/04/2020, feito por empresa particular, assinado por um químico, de avaliação reducional de população microbiana em conformidade, que já consta em sede processual. O laudo da FIOCRUZ foi realizado em 05/05/2020 em lote diferente do realizado no laudo apresentado pela empresa.

O Departamento Jurídico da Autarquia recomenda o recall dos lotes dos produtos analisados pelo INQS da FIOCRUZ e assim também o fará caso os outros lotes recolhidos para análise também apresentem resultados insatisfatórios.

Produtos testados que apresentaram irregularidades no rótulo e na composição:

1. Biobelly

2. Bio hand

3. Assepticin Gel

Outras marcas denunciadas ainda estão em análise.