Procon-RJ fiscaliza denúncias de aumento abusivo de preços em lojas da Zona Oeste

Fiscais apuraram denúncias em lojas de materiais de construção

A equipe de fiscalização do Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou operação em seis lojas de materiais de construção na Zona Oeste do Rio. A ação teve o objetivo de verificar denúncias de aumentos abusivos dos preços. A lei Estadual 8769/2020 veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. Além disso, os agentes verificaram o cumprimento das normas de prevenção da propagação da Covid-19, estabelecidos pelos decretos municipais e estaduais, e orientaram os estabelecimentos. Apenas duas lojas precisaram realizar ajustes nos procedimentos de segurança.

As principais medidas averiguadas foram uso de EPIs pelos funcionários; disponibilização de álcool em gel e de sabonete, água e toalhas descartáveis para higienização das mãos para os clientes; medidas de distanciamento, como demarcações no chão, e existência de barreiras de proteção. Nas lojas Aurora, em Curicica, e na Casa do Construtor, na Taquara, os fiscais aconselharam marcação de espaçamento e a colocação de barreiras que garantisse o distanciamento entre os atendentes de balcão e os consumidores. Além disso, a Casa do Construtor, também foi orientada a dispor de álcool gel 70º em recipiente adequado para o uso dos consumidores. As correções foram implementadas de imediato.

Como as lojas não possuíam todas as notas fiscais de compra e venda dos produtos pesquisados, os agentes estabeleceram um prazo de 72h uteis para envio da documentação pertinente ao Procon-RJ.

A autarquia analisará os documentos e, se for identificada abusividade no aumento de preços, as empresas poderão ser multadas.