Alexandre Madruga
Posto de Saúde de Sulacap pode mudar de OS e demissões preocupam associação de moradores
A Organização Social (OS) Iabas foi desqualificada pelo Grupo de Trabalho Permanente de Qualificação e Desqualificação de organizações sociais (GTQ), ligado à Casa-Civil da Prefeitura do Rio e não será mais gestora de unidades de Saúde. O processo teve como base, entre outros fatores, a má gestão da OS no Hospital Rocha Faria – Iabas perdeu esse contrato em dezembro de 2017. Outra causa apontada na desqualificação é a malversação dos recursos públicos nos contratos da OS com a prefeitura.
Em março deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já havia suspendido o direito da OS de participar de novas licitações por dois anos por ter cometido uma série de erros administrativos graves desde o início do contrato, gerando danos aos cofres públicos. O Iabas terá ainda um prazo para apresentar defesa e recorrer da decisão que não vai afetar o atendimento à população. Todas as medidas visam garantir o atendimento aos usuários e também proteger o erário. Deve ser aberto um processo emergencial para substituir a OS.
O IABAS tem contratos com a SMS para a gestão de várias Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da Estratégia Saúde da Família nas Áreas de Planejamento 4.0 (Barra e Jacarepaguá), 5.1 (Bangu e Realengo) e 5.2 (Campo Grande); e do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI). A maioria desses contratos vence este ano. O último deles se encerra em novembro de 2019. Em Jardim Sulacap, a IABAS trabalha no Centro Médico de Saúde Professor Masao Goto, que fica na Avenida Carlos Pontes.
A SMS já deu andamento à nova convocação pública de outras OSs para substituição de Iabas, para que não haja prejuízo com interrupção dos serviços. Os contratos serão encerrados aos poucos e além disso deve ser aberto um processo emergencial para substituir o Iabas na administração das unidades. "Profissionais que já atuam nas unidades terão preferência nesse processo de contratação, o que diminuirá o impacto nas atividades. Enquanto a decisão final não sair, os contratos serão cumpridos normalmente. E quando for rescindido, a prefeitura irá pagar o que foi acordado nos contratos", informou a SMS.
Segundo informações dos funcionários, até o fim do ano passado, mais de 44 equipes (somente na área da 5.1) foram cortadas do sistema "clínica da família" e algumas demissões já ocorreram na unidade de saúde do Jardim Sulacap, assim como mudança nos atendimentos presenciais, que foram cancelados ou foram bem reduzidos.
Todos acontecimentos relacionados ao Posto de Saúde Masao Goto estão sendo acompanhados, com preocupação, pela associação de moradores de Sulacap. "Estamos sempre em contato com o pessoal do posto e atentos às noticias. Se observarmos qualquer movimentação que insinue que o posto corre perigo, lutaremos por ele, que foi uma conquista da AMISUL em gestões passadas e um importante suporte de saúde para nossos moradores", afirmou Renata Almeida, presidente da associação de moradores.