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  • Alexandre Madruga

CONDOMÍNIOnews | As Pessoas Condomínio


O Síndico, o Subsíndico, o Conselho Fiscal ou Consultivo, Funcionários e Condôminos

O Síndico é o único responsável pelo Condomínio!

É o síndico quem responderá judicial e criminalmente pelo condomínio, não cabendo a nenhum outro membro do grupo de gestão tais responsabilidade conforme estabelecido no artigo1.347 do Código Civil.

Legalmente eleito em cerimônia de Assembleia cabe a ele literalmente cuidar dos interesses do condomínio de forma imparcial, com o máximo cuidado para não privilegiar indivíduos ou grupos, sob o risco de geração de passivos com possíveis prejuízos financeiros para todos os condôminos.

Cabe a ele ainda as questões operacionais de segurança, limpeza, manutenção dos equipamentos,gerenciamento dos recursos humanos, gerenciamento financeiro, gerenciamento da inadimplência, relacionamento com a administradora, relacionamento com fornecedores etc.

Além destas questões também cabe ao Síndico,o que talvez seja a tarefa de maior valor na gestão condominial, a mediação de conflitos entre condôminos!

Em síntese o grau de harmonia de um condomínio é mérito do síndico! Ele poderá ser remunerado ou não, também poderá ser morador ou um profissional contratado especializado em gestão condominial – Síndico Profissional - Seu mandato não pode ultrapassar dois anos, porem pode ser renovado mediante nova eleição em assembleia.

O subsíndico é o substituto direto do síndico Cabe ao subsíndico substituir temporariamente o síndico em suas ausências programadas, emergenciais, assumindo todas as suas atribuições.

Em caso de renuncia ou morte do síndico é sua obrigação sempre em conformidade com a convenção, convocar imediata assembleia para eleição de novo síndico.

A figura do subsíndico poderá ou não existir no condomínio dependendo do que estabelece sua convenção. Em condomínios de maior complexidade com várias torres, por exemplo, a figura do subsíndico é muito necessária podendo inclusive existir um subsíndico para cada torre.

O subsíndico não responde ao síndico, ele responde perante o condomínio, porém como auxiliar do síndico ele não pode deliberar ações contrárias a gestão do síndico.

Sua remuneração dependerá do que estabelece a convenção do condomínio. Seu mandato não pode ultrapassar dois anos, porem pode ser renovado mediante nova eleição em assembleia.

O Conselho Consultivo ou Fiscal O novo código civil no artigo 1356 tornou opcional a existência do conselho consultivo ou fiscal. “Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico”.

A maioria das convenções condominiais estabelece a existência de um conselho consultivo ou fiscal. O que é bem visto pelas melhores práticas de administração!

A gestão do condomínio será melhor na medida em que este possua um Conselho consultivo ou fiscal atuante e proativo , composto por pessoas interessadas em ajudar o Síndico na condução de suas obrigações e garantir que todas as ações sejam realizadas com a máxima transparência contribuindo para antecipadamente eliminar qualquer dúvida dos condôminos.

Os funcionários São recursos humanos prestadores de serviços ao condomínio! Podem ser internalizados – CLT, ou Terceirizados (Através de empresas prestadoras de serviços), autônomos ou mediante contratação temporária. Independente da forma de contratação nenhum serviço particular deve ser prestado aos condôminos sob o risco desta ação gerar passivo trabalhista para o condomínio. Normalmente os funcionários são a principal fonte de despesa para o condomínio!

Entretanto sua importância para o condomínio é fundamental tendo em vista que são eles, os funcionários, os responsáveis diretos pela condução dos processos que vão desde segurança até os processos de manutenção e limpeza.

Como CLT ou terceirizado o processo de contratação deve ser realizado com o máximo de cuidado. Não pode ignorar o fato que estão sendo inseridos no convívio das famílias dos condôminos, pessoas com as quais os relacionaremos serão diários, e para as quais serão confiadas a segurança pessoal, patrimonial e de higiene do condomínio.

Quanto melhor qualificados forem, melhor será o nível dos serviços prestados. Sempre ao condomínio!

Os Condôminos

São os principais interessados no condomínio e em sua maioria donos de suas unidades habitacionais, ou frações ideias,é também sua principal fonte de receita e são os principais consumidores dos serviços. Também são os principais geradores de incidentes e problemas, assim como os principais interessados nas melhorias estruturais, estéticos e de ordem no condomínio.

Assuntos que são base para as assembleias buscarem soluções sempre com foco na harmonia, através dos instrumentos: Convenção; Regulamento interno; Painel de Comunicação; Livros de Ocorrência; Notificações e em casos mais extremos aplicação de multas.

Vamos aprofundar um pouco mais estes tópicos no próximo artigo. Até lá! Grande abraço!

Gilberto L Ferreira é Assessoria, Consultoria e Tecnologia para Condomínios

Dúvidas e sugestões estou à disposição através dos e-mails: srsindicoprof@gmail.com; gilberto@tecninfo.com.br Facebook: @srsindicoprof; @ceftecninfo

#Condomínio #PessoaseFuncionários

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